Mais armas, mais proteção!
Introdução
As armas estão presente na
vida dos seres humanos desde os primórdios. O homem pré-histórico, por exemplo,
foi capaz de produzi-las, utilizando; pedras amoladas e galhos de árvores.
Nesse período, as armas eram empregadas, sobretudo, com a intenção de caçar
animais úteis à alimentação.
Com a descoberta do metal, a produção de armas ganhou um novo impulso. Aquelas que antes eram produzidas com galhos e pedras amoladas, foram substituídas e deram lugar a outras fabricadas com o novo material, dentre as quais, se destacam: espadas, facas, lanças, entre outras.
No século IX surge com os chineses, a pólvora. Essa descoberta trouxe grandes impactos no tocante às questões bélicas. Por volta do século X, a pólvora começou a ser utilizada para fins militares. Esse uso dava-se, geralmente, através de catapultas, mas, posteriormente, começaram a utilizar também tubos feitos de bambu no combate aos inimigos. Depois o bambu foi substituído por tubos de metal.
No Brasil, a fabricação de armas de fogo iniciou-se com a chegada do rei D. João VI. Nessa época foi instalada a primeira fábrica de armas de fogo no Brasil. No início da década passada, porém, com as restrições impostas pela lei 10.826/2003 (popularmente conhecida como Estatuto do Desarmamento) restringiu-se de maneira significativa, o porte de armas de fogo no país.
Armas de fogo: alguns mitos
O primeiro mito e, provavelmente, o mais conhecido, é aquele que se refere a velha história de que o governo quer desarmar as pessoas porque se preocupa com a segurança delas. Isso não é verdade. O governo busca tão-somente o controle social (o monopólio da força) em relação ao povo. Uma população desarmada torna-se cativa frente à tirania do Estado. Pode parecer exagerada tal afirmação, porém, não faltam evidências históricas quanto a isso, de maneira que, tal argumento, de defender as boas intenções do governo, no que tange ao controle de armas, é falho.
Outro mito, se relaciona a ideia de que, sempre quando há um crime, sobretudo; com o uso de armas de fogo, as pessoas soltam aquele velho bordão: “fulano matou alguém? A culpa é do acesso fácil a arma”. As pessoas ainda têm a fé cega de que armas matam, como se não houvesse indivíduos por trás de cada arma usada para causar parte das 60 mil mortes criminosas que o Brasil faz brotar todos os anos. Vale ressaltar que o número elevado dessas mortes é decorrente também do uso doutros objetos, e não somente de armas de fogo.
Alegam, os defensores do desarmamento civil, que o Estatuto do Desarmamento foi algo benéfico para o país! Afirmam que, a maioria das armas que os bandidos usavam vinham das mãos de pessoas comuns, ou seja, eles roubavam para usá-las em crimes contra a população. Isso, no entanto, não condiz com a verdade.
Antes da lei 10.826/2003 ter sido regulamentada pelo decreto 5.123 de julho de 2004, passando a vigorar em meados de 2005, a ONG Viva Rio afirmava que a maior parte das armas aprendidas no país, eram ilegais. De acordo com pesquisas realizadas por esta organização (que inclusive defende o desarmamento civil), apenas 25% das armas apreendidas com criminosos entre os anos de 1951 e 2003 eram legalizadas e que haviam sido roubadas de cidadãos cumpridores da lei. Isso joga por terra mais um mito que se costuma dá credito.
Com a lei 10.826/2003 o número de armas de fogo nas mãos de civis, caiu bastante (pois, o mesmo teve de entregar a sua arma ao Estado), porém, nas dos bandidos, não diminuiu. Casos de homicídios por arma de fogo aumentaram nos últimos anos, o que prova que, a maioria esmagadora das armas utilizadas no país em práticas criminosas, não vinham (e não vem) das mãos dos cidadãos comuns.
Outro fato que reforça o argumento defendido no presente artigo é: se o número de armas legalizadas diminuiu como o bandido poderá roubá-las ou furtá-las dos cidadãos para cometer crimes? A resposta é simples: não vai, pois, estes não as possui mais!
Para conseguir uma arma através desses meios, seria necessário, antes de tudo, que o cidadão pudesse ter uma arma, o que hoje em dia, é quase impossível. Isso por si só, já prova que os bandidos conseguem as suas armas através de fontes ilegais (a grande maioria entra pelas fronteiras) tanto é que para cada arma ilegal apreendida, outras 30 entram em circulação segundo a própria polícia federal.
O direito a legitima defesa: a arma e a sua eficiência na proteção da vida humana
Armas, ao contrário do que muitos pensam, ajudam a salvar vidas. O grande problema é que a maioria esmagadora das reportagens em relação às mesmas são, justamente, tendenciosas em dizer o contrário. As notícias não focam, por exemplo, em situações ou acontecidos onde alguém escapou ileso de algum assalto ou até mesmo da morte, graças a uma arma. Por não vermos, em geral, notícias boas em relação ao uso defensivo proporcionado pela arma de fogo, temos a impressão que elas não têm outra serventia senão para prática de delitos.
Com a descoberta do metal, a produção de armas ganhou um novo impulso. Aquelas que antes eram produzidas com galhos e pedras amoladas, foram substituídas e deram lugar a outras fabricadas com o novo material, dentre as quais, se destacam: espadas, facas, lanças, entre outras.
No século IX surge com os chineses, a pólvora. Essa descoberta trouxe grandes impactos no tocante às questões bélicas. Por volta do século X, a pólvora começou a ser utilizada para fins militares. Esse uso dava-se, geralmente, através de catapultas, mas, posteriormente, começaram a utilizar também tubos feitos de bambu no combate aos inimigos. Depois o bambu foi substituído por tubos de metal.
No Brasil, a fabricação de armas de fogo iniciou-se com a chegada do rei D. João VI. Nessa época foi instalada a primeira fábrica de armas de fogo no Brasil. No início da década passada, porém, com as restrições impostas pela lei 10.826/2003 (popularmente conhecida como Estatuto do Desarmamento) restringiu-se de maneira significativa, o porte de armas de fogo no país.
Armas de fogo: alguns mitos
O primeiro mito e, provavelmente, o mais conhecido, é aquele que se refere a velha história de que o governo quer desarmar as pessoas porque se preocupa com a segurança delas. Isso não é verdade. O governo busca tão-somente o controle social (o monopólio da força) em relação ao povo. Uma população desarmada torna-se cativa frente à tirania do Estado. Pode parecer exagerada tal afirmação, porém, não faltam evidências históricas quanto a isso, de maneira que, tal argumento, de defender as boas intenções do governo, no que tange ao controle de armas, é falho.
Outro mito, se relaciona a ideia de que, sempre quando há um crime, sobretudo; com o uso de armas de fogo, as pessoas soltam aquele velho bordão: “fulano matou alguém? A culpa é do acesso fácil a arma”. As pessoas ainda têm a fé cega de que armas matam, como se não houvesse indivíduos por trás de cada arma usada para causar parte das 60 mil mortes criminosas que o Brasil faz brotar todos os anos. Vale ressaltar que o número elevado dessas mortes é decorrente também do uso doutros objetos, e não somente de armas de fogo.
Alegam, os defensores do desarmamento civil, que o Estatuto do Desarmamento foi algo benéfico para o país! Afirmam que, a maioria das armas que os bandidos usavam vinham das mãos de pessoas comuns, ou seja, eles roubavam para usá-las em crimes contra a população. Isso, no entanto, não condiz com a verdade.
Antes da lei 10.826/2003 ter sido regulamentada pelo decreto 5.123 de julho de 2004, passando a vigorar em meados de 2005, a ONG Viva Rio afirmava que a maior parte das armas aprendidas no país, eram ilegais. De acordo com pesquisas realizadas por esta organização (que inclusive defende o desarmamento civil), apenas 25% das armas apreendidas com criminosos entre os anos de 1951 e 2003 eram legalizadas e que haviam sido roubadas de cidadãos cumpridores da lei. Isso joga por terra mais um mito que se costuma dá credito.
Com a lei 10.826/2003 o número de armas de fogo nas mãos de civis, caiu bastante (pois, o mesmo teve de entregar a sua arma ao Estado), porém, nas dos bandidos, não diminuiu. Casos de homicídios por arma de fogo aumentaram nos últimos anos, o que prova que, a maioria esmagadora das armas utilizadas no país em práticas criminosas, não vinham (e não vem) das mãos dos cidadãos comuns.
Outro fato que reforça o argumento defendido no presente artigo é: se o número de armas legalizadas diminuiu como o bandido poderá roubá-las ou furtá-las dos cidadãos para cometer crimes? A resposta é simples: não vai, pois, estes não as possui mais!
Para conseguir uma arma através desses meios, seria necessário, antes de tudo, que o cidadão pudesse ter uma arma, o que hoje em dia, é quase impossível. Isso por si só, já prova que os bandidos conseguem as suas armas através de fontes ilegais (a grande maioria entra pelas fronteiras) tanto é que para cada arma ilegal apreendida, outras 30 entram em circulação segundo a própria polícia federal.
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O direito a legitima defesa: a arma e a sua eficiência na proteção da vida humana
Armas, ao contrário do que muitos pensam, ajudam a salvar vidas. O grande problema é que a maioria esmagadora das reportagens em relação às mesmas são, justamente, tendenciosas em dizer o contrário. As notícias não focam, por exemplo, em situações ou acontecidos onde alguém escapou ileso de algum assalto ou até mesmo da morte, graças a uma arma. Por não vermos, em geral, notícias boas em relação ao uso defensivo proporcionado pela arma de fogo, temos a impressão que elas não têm outra serventia senão para prática de delitos.
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Uma pergunta importante a se
fazer nesse momento: por que então os telejornais abordam apenas esse lado da
questão descrita? A resposta para isso é simples: primeiro que nesses casos,
onde a vítima escapa, ela não se preocupa em procurar a polícia com a intenção
de registrar Boletim de
Ocorrência. Em casos onde a vítima reage e mata o seu agressor ela sempre dá um
jeito de sumir, pois, teme ser presa. É também um fato explicito, que policiais
geram relatórios, e as informações contidas nos mesmos, viram estatísticas, que
por seu turno, são usadas nas reportagens, sem é claro, a devida e minuciosa,
análise o que leva, a distorção. As matérias transmitem (mesmo que não seja
intencional) que a arma nunca serve para salvar vidas, o que não é verdade.
Os países com os maiores índices de violência são justamente os que aderiram ao desarmamento. Podemos citar, por exemplo, a Inglaterra que sempre é usada como referência de país desarmado que deu certo. Os ingleses tiveram o seu direito ao armamento assegurado até o fim da Segunda Guerra Mundial. Logo após a mesma, a população inglesa foi completamente desarmada, o resultado foi que, a Inglaterra que era um país tranquilo até o fim do século XIX, chegou ao XXI com índices de violência muito elevado.
Os países com os maiores índices de violência são justamente os que aderiram ao desarmamento. Podemos citar, por exemplo, a Inglaterra que sempre é usada como referência de país desarmado que deu certo. Os ingleses tiveram o seu direito ao armamento assegurado até o fim da Segunda Guerra Mundial. Logo após a mesma, a população inglesa foi completamente desarmada, o resultado foi que, a Inglaterra que era um país tranquilo até o fim do século XIX, chegou ao XXI com índices de violência muito elevado.
Podemos citar ainda, o próprio
Brasil, como mais um entre tantos que falharam ao aderir ao desarmamento civil.
Depois que o Estatuto foi implementado em nosso país no final de 2003, o número
de homicídios subiu de 27 para cada 100 mil habitantes em 2004, para 29 por 100
mil em 2012. Esses números provam o desastre que foi o desarmamento civil em
nosso solo.
Conclusão
O presente artigo procurou demonstrar a ineficácia do Estatuto do Desarmamento em produzir segurança pública. Buscou também, mostrar que o governo ao desarmar a população não está se preocupando com a segurança da mesma (embora a propaganda diga que sim), pois, o que se visa é apenas o monopólio da força (controle social). Com tal prática os governantes deixam o seu povo completamente desprotegido de tiranias tanto do próprio Estado, quanto de qualquer criminoso que queira ir contra a sua integridade física ou até mesmo a dos seus familiares. Conforme o texto exemplifica, o Estatuto do Desarmamento, não ajudou em nada para a diminuição da criminalidade, apenas tirou o direito do civil de se defender, algo que é inconstitucional, tendo em vista a legítima defesa ser um direito básico.
O artigo também deixou claro que, a arma de fogo, ao contrário do que afirmam muitos, traz sim, proteção à vida. A sua utilização não pode ser vista, portanto, desta forma tendenciosa e preconceituosa, como sendo apenas instrumento letal, capaz de causar mortes a inocentes. Tal afirmativa se deve ao fato de que, ela é utilizada por seres humanos, os quais tendo ou não armas de fogo, podem cometer crimes hediondos, de forma que, o uso das mesmas constitui-se um direito legitimo e necessário.
Referências
BARBOSA Bené; QUINTELA, Flávio. Mentiram para mim sobre o desarmamento. São Paulo: Vide Editorial, 2015.
BRASIL. Homicídios por Armas de Fogo no Brasil: taxas e números de vítimas antes e depois da Liei do Desarmamento. Brasília, abril de 2010.
Brasil. Constituição Federal do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 de junho.
Brasil. Lei No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (Estatuto do desarmamento). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.826.htm Acesso em: 10 de junho.
Instituto Mises Brasil. Vinte fatos que comprovam que a posse de armas deixa uma população mais segura. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1974 Acesso em: 10 de junho.
Conclusão
O presente artigo procurou demonstrar a ineficácia do Estatuto do Desarmamento em produzir segurança pública. Buscou também, mostrar que o governo ao desarmar a população não está se preocupando com a segurança da mesma (embora a propaganda diga que sim), pois, o que se visa é apenas o monopólio da força (controle social). Com tal prática os governantes deixam o seu povo completamente desprotegido de tiranias tanto do próprio Estado, quanto de qualquer criminoso que queira ir contra a sua integridade física ou até mesmo a dos seus familiares. Conforme o texto exemplifica, o Estatuto do Desarmamento, não ajudou em nada para a diminuição da criminalidade, apenas tirou o direito do civil de se defender, algo que é inconstitucional, tendo em vista a legítima defesa ser um direito básico.
O artigo também deixou claro que, a arma de fogo, ao contrário do que afirmam muitos, traz sim, proteção à vida. A sua utilização não pode ser vista, portanto, desta forma tendenciosa e preconceituosa, como sendo apenas instrumento letal, capaz de causar mortes a inocentes. Tal afirmativa se deve ao fato de que, ela é utilizada por seres humanos, os quais tendo ou não armas de fogo, podem cometer crimes hediondos, de forma que, o uso das mesmas constitui-se um direito legitimo e necessário.
Referências
BARBOSA Bené; QUINTELA, Flávio. Mentiram para mim sobre o desarmamento. São Paulo: Vide Editorial, 2015.
BRASIL. Homicídios por Armas de Fogo no Brasil: taxas e números de vítimas antes e depois da Liei do Desarmamento. Brasília, abril de 2010.
Brasil. Constituição Federal do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 de junho.
Brasil. Lei No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (Estatuto do desarmamento). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.826.htm Acesso em: 10 de junho.
Instituto Mises Brasil. Vinte fatos que comprovam que a posse de armas deixa uma população mais segura. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1974 Acesso em: 10 de junho.
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