Mais armas, mais proteção!

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Médico, político e ativista americano de visão libertária.
Introdução

As armas estão presente na vida dos seres humanos desde os primórdios. O homem pré-histórico, por exemplo, foi capaz de produzi-las, utilizando; pedras amoladas e galhos de árvores. Nesse período, as armas eram empregadas, sobretudo, com a intenção de caçar animais úteis à alimentação. 

Com a descoberta do metal, a produção de armas ganhou um novo impulso. Aquelas que antes eram produzidas com galhos e pedras amoladas, foram substituídas e deram lugar a outras fabricadas com o novo material, dentre as quais, se destacam: espadas, facas, lanças, entre outras.


No século IX surge com os chineses, a pólvora. Essa descoberta trouxe grandes impactos no tocante às questões bélicas. Por volta do século X, a pólvora começou a ser utilizada para fins militares. Esse uso dava-se, geralmente, através de catapultas, mas, posteriormente, começaram a utilizar também tubos feitos de bambu no combate aos inimigos. Depois o bambu foi substituído por tubos de metal.


No Brasil, a fabricação de armas de fogo iniciou-se com a chegada do rei D. João VI. Nessa época foi instalada a primeira fábrica de armas de fogo no Brasil. No início da década passada, porém, com as restrições impostas pela lei 10.826/2003 (popularmente conhecida como Estatuto do Desarmamento) restringiu-se de maneira significativa, o porte de armas de fogo no país.


Armas de fogo: alguns mitos


O primeiro mito e, provavelmente, o mais conhecido, é aquele que se refere a velha história de que o governo quer desarmar as pessoas porque se preocupa com a segurança delas. Isso não é verdade. O governo busca tão-somente o controle social (o monopólio da força) em relação ao povo. Uma população desarmada torna-se cativa frente à tirania do Estado. Pode parecer exagerada tal afirmação, porém, não faltam evidências históricas quanto a isso, de maneira que, tal argumento, de defender as boas intenções do governo, no que tange ao controle de armas, é falho.


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Senhora exercendo seu direito de usar sua arma para se proteger de marginais.

Outro mito, se relaciona a ideia de que, sempre quando há um crime, sobretudo; com o uso de armas de fogo, as pessoas soltam aquele velho bordão: “fulano matou alguém? A culpa é do acesso fácil a arma”. As pessoas ainda têm a fé cega de que armas matam, como se não houvesse indivíduos por trás de cada arma usada para causar parte das 60 mil mortes criminosas que o Brasil faz brotar todos os anos. Vale ressaltar que o número elevado dessas mortes é decorrente também do uso doutros objetos, e não somente de armas de fogo.

Alegam, os defensores do desarmamento civil, que o Estatuto do Desarmamento foi algo benéfico para o país! Afirmam que, a maioria das armas que os bandidos usavam vinham das mãos de pessoas comuns, ou seja, eles roubavam para usá-las em crimes contra a população. Isso, no entanto, não condiz com a verdade. 


Antes da lei 10.826/2003 ter sido regulamentada pelo decreto 5.123 de julho de 2004, passando a vigorar em meados de 2005, a ONG Viva Rio afirmava que a maior parte das armas aprendidas no país, eram ilegais. De acordo com pesquisas realizadas por esta organização (que inclusive defende o desarmamento civil), apenas 25% das armas apreendidas com criminosos entre os anos de 1951 e 2003 eram legalizadas e que haviam sido roubadas de cidadãos cumpridores da lei. Isso joga por terra mais um mito que se costuma dá credito.


Com a lei 10.826/2003 o número de armas de fogo nas mãos de civis, caiu bastante (pois, o mesmo teve de entregar a sua arma ao Estado), porém, nas dos bandidos, não diminuiu. Casos de homicídios por arma de fogo aumentaram nos últimos anos, o que prova que, a maioria esmagadora das armas utilizadas no país em práticas criminosas, não vinham (e não vem) das mãos dos cidadãos comuns.


Outro fato que reforça o argumento defendido no presente artigo é: se o número de armas legalizadas diminuiu como o bandido poderá roubá-las ou furtá-las dos cidadãos para cometer crimes? A resposta é simples: não vai, pois, estes não as possui mais! 


Para conseguir uma arma através desses meios, seria necessário, antes de tudo, que o cidadão pudesse ter uma arma, o que hoje em dia, é quase impossível. Isso por si só, já prova que os bandidos conseguem as suas armas através de fontes ilegais (a grande maioria entra pelas fronteiras) tanto é que para cada arma ilegal apreendida, outras 30 entram em circulação segundo a própria polícia federal.




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Armas ilegais apreendidas pela Polícia Federal: bandidos sempre armados.

O direito a legitima defesa: a arma e a sua eficiência na proteção da vida humana

Armas, ao contrário do que muitos pensam, ajudam a salvar vidas. O grande problema é que a maioria esmagadora das reportagens em relação às mesmas são, justamente, tendenciosas em dizer o contrário. As notícias não focam, por exemplo, em situações ou acontecidos onde alguém escapou ileso de algum assalto ou até mesmo da morte, graças a uma arma. Por não vermos, em geral, notícias boas em relação ao uso defensivo proporcionado pela arma de fogo, temos a impressão que elas não têm outra serventia senão para prática de delitos.




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Típica cidadã americana exercendo seu legítimo direito ao porte de arma de fogo.

Uma pergunta importante a se fazer nesse momento: por que então os telejornais abordam apenas esse lado da questão descrita? A resposta para isso é simples: primeiro que nesses casos, onde a vítima escapa, ela não se preocupa em procurar a polícia com a intenção de registrar Boletim de Ocorrência. Em casos onde a vítima reage e mata o seu agressor ela sempre dá um jeito de sumir, pois, teme ser presa. É também um fato explicito, que policiais geram relatórios, e as informações contidas nos mesmos, viram estatísticas, que por seu turno, são usadas nas reportagens, sem é claro, a devida e minuciosa, análise o que leva, a distorção. As matérias transmitem (mesmo que não seja intencional) que a arma nunca serve para salvar vidas, o que não é verdade.

Os países com os maiores índices de violência são justamente os que aderiram ao desarmamento. Podemos citar, por exemplo, a Inglaterra que sempre é usada como referência de país desarmado que deu certo. Os ingleses tiveram o seu direito ao armamento assegurado até o fim da Segunda Guerra Mundial. Logo após a mesma, a população inglesa foi completamente desarmada, o resultado foi que, a Inglaterra que era um país tranquilo até o fim do século XIX, chegou ao XXI com índices de violência muito elevado.


Podemos citar ainda, o próprio Brasil, como mais um entre tantos que falharam ao aderir ao desarmamento civil. Depois que o Estatuto foi implementado em nosso país no final de 2003, o número de homicídios subiu de 27 para cada 100 mil habitantes em 2004, para 29 por 100 mil em 2012. Esses números provam o desastre que foi o desarmamento civil em nosso solo.

Conclusão


O presente artigo procurou demonstrar a ineficácia do Estatuto do Desarmamento em produzir segurança pública. Buscou também, mostrar que o governo ao desarmar a população não está se preocupando com a segurança da mesma (embora a propaganda diga que sim), pois, o que se visa é apenas o monopólio da força (controle social). Com tal prática os governantes deixam o seu povo completamente desprotegido de tiranias tanto do próprio Estado, quanto de qualquer criminoso que queira ir contra a sua integridade física ou até mesmo a dos seus familiares. Conforme o texto exemplifica, o Estatuto do Desarmamento, não ajudou em nada para a diminuição da criminalidade, apenas tirou o direito do civil de se defender, algo que é inconstitucional, tendo em vista a legítima defesa ser um direito básico.


O artigo também deixou claro que, a arma de fogo, ao contrário do que afirmam muitos, traz sim, proteção à vida. A sua utilização não pode ser vista, portanto, desta forma tendenciosa e preconceituosa, como sendo apenas instrumento letal, capaz de causar mortes a inocentes. Tal afirmativa se deve ao fato de que, ela é utilizada por seres humanos, os quais tendo ou não armas de fogo, podem cometer crimes hediondos, de forma que, o uso das mesmas constitui-se um direito legitimo e necessário.


Referências


BARBOSA Bené; QUINTELA, Flávio. Mentiram para mim sobre o desarmamento. São Paulo: Vide Editorial, 2015.

BRASIL. Homicídios por Armas de Fogo no Brasil: taxas e números de vítimas antes e depois da Liei do Desarmamento. Brasília, abril de 2010.

Brasil. Constituição Federal do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 de junho.

Brasil. Lei No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (Estatuto do desarmamento). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.826.htm Acesso em: 10 de junho.

Instituto Mises Brasil. Vinte fatos que comprovam que a posse de armas deixa uma população mais segura. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1974 Acesso em: 10 de junho.

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