Federalismo? Por que não dobrar a meta?

Por constituição, a República Federativa do Brasil, popularmente conhecida por Brasil, é um exemplo de Federalismo, que nada mais é que a união de vários estados que mantêm sua autonomia e formam um Estado Federal. Na prática, o que impera no Brasil é um sistema muito distante do que é fundamentado no Federalismo.

Foto: elviejotopo.com
Federalismo é um modelo de governo no qual os estados de uma federação detêm toda a responsabilidade governamental e organizacional das suas instituições e serviços públicos, inclusive, com leis próprias. Este modelo tem origem na Revolução Americana e é uma forma inteligente de separação de atribuições do que se conhece por Governo e Estado, o primeiro com seus deveres previamente descritos e o segundo sendo responsável por questões de autonomia nacional e diplomacia internacional, por exemplo.

É importante ressaltar que para tal, uma constituição liberal é indispensável para manter em pé as diretrizes do Federalismo, artigo que nós brasileiros, com a constituição de 1988, a mais interventora que já tivemos em nossa história, não temos.

O modelo organizacional que na prática é implementado no Brasil: Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal; E que segue um ordem de autonomia decrescent a listada. É uma nascente fértil para a corrupção, pois gera um profunda dependência de quem mais tem responsabilidades e capacidade de entender as necessidades da população, que é o Governo Municipal.

Acima destes pontos, o Federalismo busca contemplar e mostra-se como uma solução na busca por representatividade, tendo em vista que, principalmente em países de grande extensão territorial como é o Brasil, são diversas as necessidades, anseios e desejos, e até o modo de vida e cultura, das pessoas que se espalham por essas grandes áreas. Então aglomerar todas essas variáveis em um projeto único torna-se uma tarefa se não impossível, muito distante da realidade, por isso a separação em unidades menores pode conseguir melhores resultados.

No entanto, por que não dobrar essa meta? E começarmos a pensar em Municipalismo. Este, por sua vez, uma "ampliação" do modelo federalista, inverteria totalmente a pirâmide de poder, colocando os municípios e seus povos como os grandes protagonistas da organização de suas sociedades, este é o Estado Liberal.

Para complementar, fiz um vídeo para o meu canal pessoal que mostro na prática como é difícil por vezes perceber no dia a dia essas amarras.


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